Em mensagem ao Congresso, Lula pede apoio aos parlamentares para que “Brasil possa se desenvolver cada vez mais”

Ministro da Casa Civil Rui Costa, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta

Por Hylda Cavalcanti Em mensagem encaminhada aos deputados e senadores durante a reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (02/02),  o presidente Lula disse que o ano de 2025 foi de “consolidação da reconstrução do país”, e de “compromisso com o desenvolvimento sustentável e a justiça climática”. O presidente destacou a importância da parceria […]

Controladores de voo e NAV Brasil assinam acordo com mediação do TST

Da Redação Após mais de dois meses de intensas negociações, a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) chegaram a um acordo coletivo de trabalho nesta quarta-feira, 10. A assinatura aconteceu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com a presença do […]

Mauro Vieira: Brasil e EUA podem chegar a acordo sobre tarifaço já em novembro

Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, e Marco Rubio, Secretário de Estado dos EUA

O chanceler Mauro Vieira afirmou nesta quinta-feira (13), em Washington, que o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, sinalizou positivamente para um acordo provisório com o Brasil sobre o chamado tarifaço. A medida está em vigor desde agosto e tem gerado tensões comerciais entre os dois países. O entendimento temporário pode ser fechado […]

Governo recua e mantém isenção de LCI e LCA em vitória do agronegócio

Carlos Zarattini, relator da MP 1303

Em uma vitória do agronegócio, o relator da Medida Provisória 1.303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), decidiu manter a isenção de impostos sobre investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI). O texto será votado nesta terça-feira (8) pela comissão mista do Congresso e precisa ser aprovado até amanhã na […]

União fecha acordo de R$ 2 milhões com família de cadete morto em 1990

Da Redação A Advocacia-Geral da União celebrou acordo histórico que encerra processo judicial de mais de 30 anos envolvendo a morte do cadete Márcio Lapoente da Silveira, ocorrida em 1990 na Academia Militar das Agulhas Negras. O valor de R$ 2 milhões será pago à família como indenização por danos morais e materiais. O jovem […]

Paulo Maluf fecha acordo de R$ 210 milhões com Ministério Público de São Paulo

Pauio Maluf

O ex-prefeito Paulo Maluf, de 93 anos, e seus familiares firmaram acordo com o Ministério Público paulista para pagamento de R$ 210 milhões aos cofres municipais. O documento de não persecução civil foi assinado nesta terça-feira (29) e visa ressarcir desvios de verbas públicas ocorridos entre 1993 e 1998, durante o segundo mandato do político […]

Começa nesta sexta-feira adesão a acordo para ressarcimento de descontos indevidos do INSS

Começa nesta sexta-feira (11) adesão a acordo de ressarcimento de descontos indevidos do INSS

Por Redação A partir desta sexta-feira (11/07), aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizados por entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal.  A adesão é necessária para que o beneficiário receba a devolução dos valores diretamente em sua conta, sem precisar […]

AGU firma acordo de R$ 3 milhões com família de Vladimir Herzog

O jornalista Vladimir Herzog, morto pela ditadura: família vai receber R$ 3 milhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou acordo de indenização de R$ 3 milhões com a família do jornalista Vladimir Herzog, morto pela ditadura militar em 1975. O ato foi realizado na véspera do que seria o 88º aniversário de Vlado, com participação de ex-presos políticos. O acordo prevê pagamento de indenização por danos morais à […]

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