STM mantém condenação de cabo do Exército por apresentação de documentos falsos – – –
Três vezes Scorsese – – –
Nova resolução do CNJ permite ao órgão monitorar ordens de bloqueio de créditos – – –
Regime prisional não retroage para desconstituir tempo de pena em regime aberto, decide TJSP – – –
Defesa diz que 657 arquivos do celular de Vorcaro foram modificados após apreensão pela PF – – –
Juiz que beneficiou réu do 8 de Janeiro escapa de inquérito no STF, mas segue sob análise do CNJ – – –
Certidões de óbito de pessoas mortas por policiais terão de detalhar contexto, além da causa médica – – –
TSE pede para Congresso incluir na Lei da Ficha Limpa inelegibilidade de quem comete violência doméstica – – –
STJ nega novo recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, que cumpre pena em Limeira (SP) – – –
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determina arquivamento de inquérito contra youtuber Monark – – –

Eleitores com títulos cancelados já podem requerer regularização

Aplicativo da Justiça Eleitoral

Eleitores que perderam o prazo de regularização, encerrado em 19 de maio, e tiveram seus títulos cancelados já podem buscar a Justiça Eleitoral para normalizar sua situação. O processo pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pelo autoatendimento eleitoral online. A depuração do cadastro eleitoral é realizada anualmente em anos não eleitorais. A medida […]

Aposentados do INSS já podem solicitar devolução do dinheiro furtado

App Meu INSS

Os aposentados ou pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão, a partir desta quarta (14/05),  acessar o aplicativo Meu INSS ou a Central telefônica de Nº 135, do órgão, para, caso estejam entre as pessoas que tiveram valores surrupiados de seus proventos, solicitar a restituição. A CGU e a Polícia Federal […]

Vem aí um novo aplicativo para facilitar consultas ao PJe

Notebook mostra tela inicial do PJE

Uma nova versão do aplicativo do Processo Judicial Eletrônico está em desenvolvimento, fruto da parceria entre o CNJ, o TRF-5 e o Laboratório de Inovação da Justiça Federal na Paraíba, prometendo substituir o atual Token PJe com funcionalidades aprimoradas. Tecnologia renovada para maior eficiência O PJe Mobile 2 representará um avanço significativo em relação à […]