Vale-transporte, quando pago em dinheiro, deve integrar cálculo do FGTS, decide 1ª Seção do STJ – – –
Desembargadora Fátima Maranhão, do TJPB, é convocada provisoriamente pelo STJ para a vaga de Og Fernandes – – –
STJ decide que “período de graça” (proteção de até 24 meses) de segurado do INSS pode ser prorrogado – – –
Ministro Og Fernandes, do STJ, relembra jurista famoso e reitera que “o juiz é o Direito feito homem” – – –
PF faz buscas na casa de suspeito de ameaças à deputada federal eleita Ana Elisa, em Varginha (MG) – – –
Ministra Cármen Lúcia recebe Prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa por defesa da democracia – – –
TRF 3 derruba decisão de primeira instância e retoma cobrança de dívida de R$ 64,5 milhões de Vorcaro com IR – – –
Ministro Gilmar Mendes determina a suspensão de todas as ações judiciais sobre reajuste de verbas para o SUS – – –
Conciliações com pessoas idosas somam R$ 35 milhões na Justiça do Trabalho – – –
Anac obriga Latam a corrigir site que induzia passageiros a pagar por serviços extras. – – –

Associações lançam manifesto “pela continuidade e aprofundamento da democracia”

Campanha pelo fortalecimento da democracia

Da Redação Associações científicas e profissionais da Ciência Política, do Direito e de áreas correlatas divulgaram nesta terça-feira (29/09) um manifesto no qual expressam preocupação com os riscos ao processo eleitoral e à democracia no Brasil.  Intitulado “Pela continuidade e o aprofundamento da democracia brasileira”, o documento destaca a experiência institucional consolidada a partir da […]

AGU bloqueia R$ 2,56 bilhões de entidades investigadas por mega fraude no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação cautelar de urgência, nesta quinta-feira (8), para bloquear R$2,56 bilhões em bens de 12 associações investigadas no esquema de fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seis empresas suspeitas de intermediarem vantagens indevidas. As entidades já respondem a Processos Administrativos de Responsabilização (PAR), abertos […]