STJ considera legítimo juiz acessar redes sociais do acusado para fundamentar a prisão preventiva
Da Redação É legítimo para os juízes consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações como ...
Da Redação É legítimo para os juízes consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações como ...
Da Redação Cada vez mais os Tribunais têm ampliado o entendimento de que candidatos ao ensino superior pela reserva de ...
Por Hylda Cavalcanti A juíza Rossana Mergulhão, da 1ª Vara Cível de Bauru (SP), deu uma decisão que tende a ...
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta sexta-feira (04/07) que daqui por diante, registros civis estrangeiros, de ...
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) suspendeu os efeitos de instrução normativa do Instituto Nacional ...
Animais tidos como “de suporte emocional” não podem ser equiparados aos cães-guia em caso de autorização para que sejam transportados ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi vencedor, inicialmente, em uma das polêmicas que vinha enfrentando nos últimos dias. O ...