Governo autoriza bloqueio de celulares em presídios sem ordem judicial específica – – –
TSE manda Messias apagar vídeo pró-Lula por omitir uso de inteligência artificial – – –
STJ considera abusiva perda de cobertura se sinistro não for avisado em 30 minutos – – –
Usucapião de domínio na internet: STJ suspende julgamento após pedido de vista – – –
TSE manda Nikolas e Flávio retirar vídeo com crianças e aponta desinformação eleitoral – – –
TSE decide que conteúdo ilícito em parte de propaganda leva à remoção de toda a peça publicitária – – –
IA da Meta favorece Flávio em testes e amplia controvérsia sobre igualdade eleitoral no TSE – – –
Fake news e ataques nas redes se destacaram na reunião entre ministros do TSE e representantes dos presidenciáveis – – –
Senado pode votar nesta quarta-feira (14) PEC 6×1; calendário especial já tem assinaturas suficientes – – –
Fachin pede a diretor da PF que encaminhe todas as menções sobre ministros da Corte achadas nas investigações do caso Master – – –

Tag: Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

Moraes condena mais três réus do golpe e ordena investigação contra presidente do PL

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes deu continuidade à apresentação de seu voto nesta terça-feira (21) no julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, manifestando-se pela condenação de mais três réus: o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida, o coronel Reginaldo Abreu e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal. […]