Mendonça reage a Moraes, fala em denunciação caluniosa e quer acesso a inquérito das fake news – – –
Deflagrada a ‘Operação Icarus’, para fiscalizar revenda de drogas no RJ, SP, MG e AL – – –
Fiscal confessa propina, delata esquema do ICMS e fica fora de denúncia em SP – – –
AGU pede ao STF formalização de perda do cargo do ministro Marco Buzzi, do STJ – – –
Vorcaro fechou contrato com escritório de mulher de desembargador da “turma” de Nunes Marques – – –
Flávio destinou emenda para projeto de miliciano do caso Marielle – – –
Alexandre de Moraes se declara impedido para relatar ação que menciona sua esposa – – –
TSE forma maioria para suspender campanha de Dallagnol ao Senado pelo PR – – –
TSE julgará candidatura de Arruda com Dias Toffoli na relatoria do caso – – –
TJSP condena prefeitura paulista por cirurgia de mama desnecessária em paciente – – –

Tag: chefe do Executivo

STF define que substituição temporária do chefe do poder Executivo não impede reeleição

Da redação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (26), que a substituição temporária de chefe do poder Executivo nos seis meses anteriores ao pleito, em decorrência de decisão judicial não transitada em julgado, não conta como exercício de mandato para efeitos de reeleição. A decisão estabelece critérios importantes para […]

STF define regras sobre inelegibilidade de chefes substitutos do Executivo

Fachada do prédio do STF em Brasília

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (26) o julgamento que estabelece os critérios para que a substituição temporária de chefe do poder Executivo não configure inelegibilidade prevista na Constituição Federal. A decisão, tomada por maioria em outubro, analisou o caso de um prefeito paraibano que ocupou o cargo por apenas […]