Fux e Barroso protagonizam embate sobre mudança de relatoria no STF
Por Carolina Villela O encerramento da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14) foi marcado por um desentendimento entre os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Luiz Fux. O motivo do embate foi a decisão de retirar de Fux da relatoria do processo que validou a constitucionalidade da Contribuição de […]
STF valida cobrança da CIDE-Tecnologia sobre remessas ao exterior
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, validar a constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Tecnologia (CIDE-Tecnologia) incidente sobre remessas financeiras ao exterior. O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 928943, com repercussão geral, suspenso na semana passada, foi retomado nesta tarde com o voto-vista do ministro […]
STF julga cobrança de Cide-Tecnologia e casos sobre repatriação de menores nesta quarta-feira
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento sobre a ampliação da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Tecnologia (Cide-Tecnologia) em remessas financeiras ao exterior. O tema, com repercussão geral, é discutido no (RE) 928943. O julgamento, iniciado em maio de 2024, foi interrompido […]