Planos econômicos: TRF 3 alerta advogados para habilitar herdeiros de poupadores falecidos antes do fim do prazo do acordo – – –
“Cerco ao Palácio”, muito além do fato – – –
TST nega recurso de empresa que buscava manter Estado do Amazonas como responsável subsidiário em ação trabalhista – – –
INSS passa a permitir que segurados com benefícios negados possam pedir segunda avaliação – – –
EvidêncIAJud, nova ferramenta do CNJ, fornecerá dados para subsidiar ações judiciais na área de saúde – – –
Participação nos lucros não entra automaticamente no cálculo da pensão alimentícia, reafirma STJ – – –
STJ nega desbloqueio de bens de réu em ação por improbidade para pagar honorários – – –
PCDF desarticula organização suspeita de movimentar R$ 738 milhões com lavagem de dinheiro de bets – – –
Sniper, plataforma do CNJ para achar bens de devedores, agora também bloqueia patrimônio – – –
CNJ e STJ firmam acordo para ampliar acesso a dados processuais e fortalecer precedentes – – –

Fux e Barroso protagonizam embate sobre mudança de relatoria no STF

Por Carolina Villela O encerramento da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14) foi marcado por um desentendimento entre os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Luiz Fux. O motivo do embate foi a decisão de retirar de Fux da relatoria do processo que validou a constitucionalidade da Contribuição de […]

STF valida cobrança da CIDE-Tecnologia sobre remessas ao exterior

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, validar a constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Tecnologia (CIDE-Tecnologia) incidente sobre remessas financeiras ao exterior. O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 928943, com repercussão geral, suspenso na semana passada, foi retomado nesta tarde com o voto-vista do ministro […]

STF julga cobrança de Cide-Tecnologia e casos sobre repatriação de menores nesta quarta-feira

Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento sobre a ampliação da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Tecnologia (Cide-Tecnologia) em remessas financeiras ao exterior. O tema, com repercussão geral, é discutido no (RE) 928943. O julgamento, iniciado em maio de 2024, foi interrompido […]