STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –
Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

Moraes encaminha à PGR pedido de cirurgia no ombro de Bolsonaro

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (23) o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR) do requerimento apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para autorização de uma cirurgia no ombro direito, com prazo de cinco dias para manifestação do órgão. Defesa pede autorização para procedimento cirúrgico […]

Moraes nega pedido de visita de sogro de Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de visita do sogro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 24 de dezembro. A decisão, assinada na terça-feira (30) e publicada nesta quarta (31), ressalta que o regime […]