STF recebe na segunda-feira (16) encontro de cortes supremas do Mercosul – – –
O retrato de um fotógrafo essencial – – –
STF suspende prazos processuais de 12 e 13 de novembro após falha em serviços da Microsoft – – –
TJDFT mantém condenação de bet que ignorou autoexclusão de apostador – – –
TRF2 mantém condenação de ex-tesoureiro da Caixa que desviou R$ 889 mil para apostar em bets – – –
Professora é demitida após foto com gesto de apoio a Lula em SC – – –
BB diz que parte dos grandes produtores rurais recusa pagar e renegociar dívidas – – –
TJSP manda advogados ressarcirem custos de júri abandonado em Cubatão – – –
TJDFT mantém condenação da TIM por ligações insistentes de telemarketing – – –
TST considera etarismo a dispensa em massa de 212 aposentados na Casa da Moeda – – –

Moraes determina que Defensoria Pública da União apresente defesa de Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública Federal apresente a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no prazo de 15 dias. A decisão foi tomada no Inquérito (INQ) 4995 após o parlamentar não ter apresentado defesa formal dentro do prazo estabelecido. Eduardo Bolsonaro […]