Planos econômicos: TRF 3 alerta advogados para habilitar herdeiros de poupadores falecidos antes do fim do prazo do acordo – – –
“Cerco ao Palácio”, muito além do fato – – –
TST nega recurso de empresa que buscava manter Estado do Amazonas como responsável subsidiário em ação trabalhista – – –
INSS passa a permitir que segurados com benefícios negados possam pedir segunda avaliação – – –
EvidêncIAJud, nova ferramenta do CNJ, fornecerá dados para subsidiar ações judiciais na área de saúde – – –
Participação nos lucros não entra automaticamente no cálculo da pensão alimentícia, reafirma STJ – – –
STJ nega desbloqueio de bens de réu em ação por improbidade para pagar honorários – – –
PCDF desarticula organização suspeita de movimentar R$ 738 milhões com lavagem de dinheiro de bets – – –
Sniper, plataforma do CNJ para achar bens de devedores, agora também bloqueia patrimônio – – –
CNJ e STJ firmam acordo para ampliar acesso a dados processuais e fortalecer precedentes – – –

“Peço perdão à sociedade”: presidente do STM se desculpa por papel da Justiça Militar no regime militar

Presidente do STM pede desculpas por “equívocos” cometidos pela Justiça Militar durante a ditadura

Por Hylda Cavalcanti                                             A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, chamou a atenção nesse fim de semana perante uma plateia de mais de 1 mil pessoas ao falar durante a realização de ato inter-religioso realizado na Catedral da Sé, no Centro de São Paulo.  O evento marcou os 50 anos […]