Unitins abre chamada de capítulos para e-book sobre direito ambiental no Cerrado e na Amazônia Legal
Da Redação A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) recebe, até 10 de outubro de 2026, capítulos para a coletânea “Direito Ambiental e Sustentabilidade: Governança nas Transições Ecológicas do Cerrado e da Amazônia Legal”. A obra sairá em formato digital, com registro ISBN, e tem lançamento previsto para o primeiro semestre de 2027. A chamada pública […]
Dois são condenados por dano moral coletivo por pichação em área histórica de Santos
Da Redação Pichar paredes em áreas históricas protegidas pode custar caro — e não apenas na esfera criminal. O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas pessoas a pagar, juntas, R$ 10 mil de indenização por dano moral coletivo após uma pichação em imóvel localizado no Centro Histórico de Santos, região classificada como de […]
MPF usa transparência como arma contra desmatamento
Por Jeffis Carvalho, com informações do MPF O Ministério Público Federal no Pará ajuizou quatro ações civis públicas contra órgãos ambientais estaduais para forçar a divulgação de dados sobre políticas de proteção ao meio ambiente. A iniciativa visa combater o desmatamento em um estado que lidera a devastação na Amazônia: em 2024, o Pará registrou […]
OAB define locais para conferências de direito ambiental e agronegócio
Da redação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou oficialmente os estados que receberão dois eventos de grande relevância para o setor jurídico nacional. O anúncio foi feito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante a sessão ordinária do Conselho Pleno realizada em Goiânia, Goiás. O Pará foi escolhido para sediar a Conferência […]