Investigação revela disputa interna na Máfia do ICMS entre operadores do esquema em SP – – –
Confusão em júri termina com promotor no chão e julgamento suspenso – – –
STJ valida gravação em departamento jurídico e delimita alcance do sigilo da advocacia – – –
Deltan segue candidato, mas TSE o impede de fazer campanha – – –
Vídeo mostra Moraes em jatinho ligado a Vorcaro; escritório de Viviane alega contratação de táxi aéreo – – –
Dino determina revisão de regras da CVM após citar caso Master – – –
STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –

Tag: direito de família STJ

STJ suspende possibilidade de busca e apreensão de criança prevalecendo o interesse do menor sobre acordo de guarda

Da redação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o melhor interesse da criança deve prevalecer sobre acordos de guarda compartilhada homologados judicialmente, quando houver mudança relevante no contexto familiar. Com esse entendimento, o colegiado reconheceu como admissível a permanência provisória de uma criança com a mãe em outro […]