direito de grávidas Archives

STF mantém suspensão de decisões do TJ-SP sobre o IPTU de Bragança Paulista – – –

CNJ decide que atualização de taxas cartoriais só pode acontecer por força de lei – – –

Apenada volta ao regime fechado após registrar 128 violações em 94 dias no semiaberto – – –

Nunes Marques diz que levará revisão criminal de Bolsonaro ao plenário do STF – – –

TJSP mantém condenação e aumenta pena de dono de bar que matou vizinha após reclamação de barulho – – –

Fabricante de próteses mamárias é condenada a indenizar paciente após recall internacional – – –

STF julga créditos de ICMS no PIS e na Cofins, depósitos judiciais, polícia penal, cargos comissionados e insalubridade – – –

CNJ e Banco Central apresentam propostas para dar mais segurança à cessão de precatórios – – –

TSE esclarece mensagem de “falta” para eleitores que votaram no 1º turno – – –

Paes tenta preservar votos de Garotinho antes de decisão do TSE nessa quinta-feira – – –

Gestantes, lactantes e puérperas terão preferência na Justiça do Trabalho

Da Redação O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou uma resolução que estabelece tramitação preferencial para processos envolvendo gestantes, lactantes e puérperas na Justiça do Trabalho. A medida visa proteger os direitos trabalhistas de mulheres em período de maior vulnerabilidade física e emocional. Quem tem direito à prioridade A tramitação preferencial se aplica […]

Tag: direito de grávidas

Gestantes, lactantes e puérperas terão preferência na Justiça do Trabalho