direito de regresso Archives

STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –

Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –

Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –

Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –

Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –

Pangarés, pero no mucho! – – –

TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –

TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –

Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –

Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

STJ decide que pagamento parcial de dívida solidária não autoriza direito de regresso

Da redação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o exercício imediato do direito de regresso contra codevedores quando um devedor solidário paga apenas parte de uma dívida comum, mesmo em condenações de alto valor. A decisão foi tomada por unanimidade em caso envolvendo concessionária de rodovia condenada […]

Tag: direito de regresso

STJ decide que pagamento parcial de dívida solidária não autoriza direito de regresso