direito disciplinar Archives

STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –

Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –

Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –

Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –

Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –

Pangarés, pero no mucho! – – –

TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –

TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –

Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –

Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

OAB/SP intervém em caso Deolane e apura possível suspensão de registro profissional

Da redação A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB SP) confirmou que acompanha institucionalmente o caso da advogada e influenciadora Deolane Bezerra Santos, presa no Complexo Penal de Tupi Paulista, no interior paulista, e anunciou que o Tribunal de Ética e Disciplina da entidade já apura se ela deve ter o exercício […]

Tag: direito disciplinar

OAB/SP intervém em caso Deolane e apura possível suspensão de registro profissional