Fim da escala 6×1: Dino descarta corte direto para 40 horas e decide sobre transição até sexta – – –
STJ conclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss e aumenta as penas de 2 dos 4 réus  – – –
Juiz do TJDFT é premiado por melhor trabalho sobre acesso digital à Justiça em evento internacional – – –
Imposto Seletivo: a conta que a reforma tributária ainda não fechou – – –
TJSP mantém anúncios e comercialização de pets em plataformas de e-comerce – – –
STF autoriza acesso de empresas a contratos e processos ligados ao GP de Fórmula 1 – – –
Defesa de Vorcaro contesta posição do ministro Fachin e o acusa de criar “juízo de exceção”  – – –
CJF anuncia que não precisará mais de crédito extra de R$ 208,9 milhões – – –
Fabricante é condenada a indenizar consumidora que encontrou carunchos em massa para lasanha – – –
Fachin convoca tribunais para segunda edição do Mutirão Racial – – –

TJSP condena prefeitura paulista por cirurgia de mama desnecessária em paciente

Da Redação Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a prefeitura a pagar indenização de R$ 20 mil para paciente que se submeteu a procedimento cirúrgico desnecessário na mama, realizado sem confirmação prévia de malignidade. Decisão foi unânime. O caso e o diagnóstico inicial Uma rotina mamográfica detectou um nódulo na mama direita da paciente. […]

Estatuto dos direitos do paciente é sancionado e entra em vigor no Brasil

Da Redação Pacientes atendidos nas redes pública e privada de saúde brasileiras passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente, estabelecido pela Lei 15.378, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (7) no Diário […]