TJSP condena prefeitura paulista por cirurgia de mama desnecessária em paciente

Da Redação Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a prefeitura a pagar indenização de R$ 20 mil para paciente que se submeteu a procedimento cirúrgico desnecessário na mama, realizado sem confirmação prévia de malignidade. Decisão foi unânime. O caso e o diagnóstico inicial Uma rotina mamográfica detectou um nódulo na mama direita da paciente. […]
Estatuto dos direitos do paciente é sancionado e entra em vigor no Brasil

Da Redação Pacientes atendidos nas redes pública e privada de saúde brasileiras passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente, estabelecido pela Lei 15.378, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (7) no Diário […]
Justiça condena DF a pagar R$ 21 mil por não informar família sobre morte de paciente

Da redação A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) a pagar indenização no valor de R$ 21 mil, por danos morais, a três familiares de uma paciente que faleceu no Hospital de Base sem que a família […]