STF bloqueia bens, quebra sigilos e cancela passaportes de Willer Tomaz – – –
OAB exige respeito às urnas e apuração de obstáculos ao voto – – –
Trump silencia sobre vitória de Lula após dizer que monitorava eleição brasileira – – –
Após vitória de Lula, Gilmar exalta soberania do eleitor e cobra respeito à vontade popular – – –
Presidentes dos três Poderes e do TSE falam em “diálogo, pacificação e estabilidade institucional” – – –
Vitória de Lula, segundo especialistas, foi reflexo de estratégia digital somada a mobilizações populares – – –
Lula vence eleição inédita na história do país, marcada por ampla virada de votos – – –
Ministro André Mendonça diz que TSE não atuará como ‘arbitro’ de acordo sobre quebra de sigilos – – –
Gilmar Mendes anula aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ a juiz de Roraima – – –
Floriano limita poder de Nunes Marques e leva disputa sobre canal de Lula ao Plenário do TSE – – –

Ministro Jorge Messias defende cultura da consensualidade e transformação institucional do Estado brasileiro em evento na Espanha

Convidados brasileiros participam do evento na universidade complutense

Em discurso proferido nesta segunda-feira (5), durante o seminário internacional “Programa de Alta Formação: Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional”, realizado na Universidade Complutense de Madri, o Advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu uma profunda transformação institucional no Brasil. Segundo ele, o país está vivendo uma transição significativa de uma cultura tradicionalmente adversarial para […]