escolas Archives

Dino determina revisão de regras da CVM após citar caso Master – – –

STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –

Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –

Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –

Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –

Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –

Pangarés, pero no mucho! – – –

TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –

TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –

Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –

Empresa de educação é condenada por expor trabalhadores ao risco da covid-19 na pandemia

Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa do setor educacional por expor trabalhadores à covid-19 sem proteção adequada durante a pandemia e a obrigou a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal e também mandou a empresa atualizar seus programas de […]

STJ libera contratação de professor substituto em instituições diferentes antes de “quarentena”

Da Redação Professores substitutos temporários não precisam mais aguardar 24 meses para serem contratados por uma instituição de ensino público federal diferente daquela onde trabalharam anteriormente. A decisão unânime da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolida entendimento que distingue a chamada “quarentena” entre contratos na mesma instituição e em órgãos distintos. O […]

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