STJ debaterá em audiência pública, regras sobre direitos de pessoas com deficiência
Da Redação Por determinação do ministro Raul Araújo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 19 de novembro, às 14h, a realização de uma audiência pública sobre o tema repetitivo 1.321. O debate ocorre na sala de sessões da Segunda Seção e analisa a incidência de prescrição e decadência em situações que […]
TSE aprova por unanimidade alterações no estatuto da Federação Brasil da Esperança
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (28), o pedido de anotação das alterações estatutárias da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido Verde (PV). As mudanças haviam sido aprovadas em Assembleia Geral realizada […]
TSE autoriza mudança de nome do ‘Partido da Mulher Brasileira (PMB)’ para ‘Democrata’
Da Redação O Partido da Mulher Brasileira (PMB) passará a se chamar “Democrata”. A mudança de nome da legenda foi aprovada essa semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o julgamento, a Corte deferiu parcialmente um pedido de alterações estatutárias apresentado pelo PMB. Na prática, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro André Mendonça, que […]