Flávio recua e confirma debate com Lula após dizer que não participaria – – –
Governo autoriza bloqueio de celulares em presídios sem ordem judicial específica – – –
TSE manda Messias apagar vídeo pró-Lula por omitir uso de inteligência artificial – – –
STJ considera abusiva perda de cobertura se sinistro não for avisado em 30 minutos – – –
Usucapião de domínio na internet: STJ suspende julgamento após pedido de vista – – –
TSE manda Nikolas e Flávio retirar vídeo com crianças e aponta desinformação eleitoral – – –
TSE decide que conteúdo ilícito em parte de propaganda leva à remoção de toda a peça publicitária – – –
IA da Meta favorece Flávio em testes e amplia controvérsia sobre igualdade eleitoral no TSE – – –
Fake news e ataques nas redes se destacaram na reunião entre ministros do TSE e representantes dos presidenciáveis – – –
Senado pode votar nesta quarta-feira (14) PEC 6×1; calendário especial já tem assinaturas suficientes – – –

JF determina que AGU documente a fundamentação para a representação de Janja

Janja da Silva, primeira-dama do Brasil

Da Redação A Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente, dentro de 15 dias, os documentos que fundamentaram a representação judicial da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A decisão foi proferida em uma ação popular que questiona gastos públicos relacionados a viagens internacionais realizadas pela esposa do […]

Ao lançar cartilha, Fachin diz que Judiciário aceita críticas, mas não “campanhas de descredibilização e menoscabo”

Ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ

Por Hylda Cavalcanti O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, criticou nesta terça-feira (18/08) a existência do que chamou de “uma forma de populismo que opera pela erosão das instituições”. A fala foi uma referência às polêmicas observadas sobre as remunerações dos magistrados brasileiros e auxílios, […]

Eduardo Bolsonaro é intimado em processo administrativo da PF por possível abandono do cargo de escrivão

Ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro

Por Hylda Cavalcanti A Polícia Federal(PF) comunicou formalmente, nesta segunda-feira (16/03), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, do processo administrativo aberto pela corporação que apura possível abandono do cargo que ele exercia, de escrivão na delegacia da PF em Angra dos Reis (RJ). Com a intimação, Eduardo tem prazo de […]