STF recebe na segunda-feira (16) encontro de cortes supremas do Mercosul – – –
O retrato de um fotógrafo essencial – – –
STF suspende prazos processuais de 12 e 13 de novembro após falha em serviços da Microsoft – – –
TJDFT mantém condenação de bet que ignorou autoexclusão de apostador – – –
TRF2 mantém condenação de ex-tesoureiro da Caixa que desviou R$ 889 mil para apostar em bets – – –
Professora é demitida após foto com gesto de apoio a Lula em SC – – –
BB diz que parte dos grandes produtores rurais recusa pagar e renegociar dívidas – – –
TJSP manda advogados ressarcirem custos de júri abandonado em Cubatão – – –
TJDFT mantém condenação da TIM por ligações insistentes de telemarketing – – –
TST considera etarismo a dispensa em massa de 212 aposentados na Casa da Moeda – – –

Defesa de Bolsonaro pede nova prisão domiciliar por deterioração do estado de saúde

Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (11) novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre a pena em uma Sala de Estado – Maior […]

Descumprimento de medidas cautelares podem levar Collor de volta à prisão

O ex-presidente Fernando Collor de Mello em sessão no Congresso Nacional.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) que os advogados do ex-presidente Fernando Collor de Mello prestem esclarecimentos, no prazo de cinco dias, sobre o descumprimento de medida cautelar imposta. A decisão, tomada na (EP )131, estabelece que, caso não sejam apresentadas justificativas adequadas, poderá […]

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Collor

Ex- presidente Fernando Collor em foto durante sessão no Senado Federal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor nesta quinta-feira (01/05), quatro dias após sua prisão por condenação a 8 anos e 10 meses em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro. Decisão atende a razões de saúde A medida atende a pedido da defesa e […]

Moraes exige documentação médica de Collor para analisar pedido de prisão domiciliar

O ex-presidente Fernando Collor de Mello em foto durante um discurso.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresente em até 48 horas toda a documentação médica que comprove os problemas de saúde alegados pelos advogados dele. A decisão foi tomada após a defesa solicitar que o ex-presidente, de 75 anos, cumpra sua […]

Após desistência de Gilmar Mendes, plenário virtual do STF retoma votação da prisão de Collor

O ministro GIlmar Mendes participa de sessão do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o destaque que havia apresentado para transferir o julgamento da prisão do ex-presidente Fernando Collor para o plenário presencial. Com a desistência, a análise será retomada pelo plenário virtual na próxima segunda-feira (28), quando a Corte decidirá definitivamente sobre a manutenção da prisão do ex-presidente. […]