Da Redação
Fórum internacional vai debater democracia constitucional, inteligência artificial na Justiça e sistema prisional
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe na próxima segunda-feira (16) o XI Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, Estados Partes, Estados Associados e Convidados. O evento internacional vai reunir ministros e magistrados de dez países e de um tribunal do bloco. A ideia é aproximar os sistemas de Justiça da região e fortalecer a integração entre os Judiciários sul-americanos e de países convidados.
Delegações de dez países confirmadas
Além dos ministros do STF, o encontro terá representantes de tribunais constitucionais e cortes supremas do Chile, da Colômbia, do Equador, da Guatemala, do Panamá, do Paraguai, do Peru, do Suriname e do Uruguai. O grupo reúne integrantes do bloco, países associados e convidados.
Também vai participar o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Com ele, o fórum junta as cortes nacionais e uma instância do próprio bloco, o que abre espaço para discutir temas de interesse comum aos sistemas de Justiça da região.
Cooperação e solução de controvérsias
O encontro quer estimular o Poder Judiciário de cada país a participar do fortalecimento institucional do Mercado Comum do Sul (Mercosul). A proposta é ampliar a presença dos tribunais na construção de um bloco mais sólido do ponto de vista jurídico e institucional.
Outra meta é reforçar os mecanismos de cooperação e de resolução de controvérsias no bloco. Em blocos regionais, a troca de experiências entre cortes ajuda a criar entendimentos mais alinhados sobre questões que atravessam as fronteiras dos países-membros.
Mais de duas décadas de história
A primeira edição do fórum aconteceu em 2003, em Montevidéu, no Uruguai. Desde então, foram feitos outros nove encontros. Sete deles aconteceram em Brasília, um em Buenos Aires, na Argentina, e outro em Quito, no Equador.
Ao receber a 11ª edição, a capital federal reforça seu papel como principal sede do fórum ao longo dessas mais de duas décadas. A frequência dos encontros mostra que as cortes da região mantêm o interesse em seguir com o diálogo institucional.
Inteligência artificial em pauta
A programação desta edição inclui debates sobre democracia constitucional e independência do Judiciário, temas centrais para tribunais que atuam como guardiões das Constituições de seus países. O papel das cortes na preservação das instituições democráticas estará no centro das discussões.
Os participantes também vão discutir os desafios das novas tecnologias. O destaque fica para o uso da inteligência artificial na Justiça e para a autonomia tecnológica dos tribunais, temas cada vez mais presentes na rotina dos Judiciários.
Pena Justa e sistema prisional
O evento terá ainda uma conferência sobre o programa Pena Justa e o combate à macrocriminalidade. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e enfrenta os problemas estruturais do sistema prisional brasileiro.
O encontro deve terminar com a adoção de uma declaração conjunta pelos participantes. O documento deve registrar os compromissos assumidos pelas cortes. A programação completa e a lista de participantes estão disponíveis no portal do STF.
