STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –
Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

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Moraes arquiva investigação sobre uso da Abin contra Bolsonaro e Ramagem e envia caso do filho do ex-presidente à Justiça Federal

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento das investigações sobre o uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar autoridades durante o governo de Jair Bolsonaro, no que diz respeito ao próprio ex-presidente e a três outros investigados já condenados pela Corte pela […]