STF declara inconstitucional perdão de débitos do TCE em SC – – –
Ministro Benedito Gonçalves assume como corregedor nacional de Justiça nesta terça – – –
Moraes defende fim de “vaidades” entre polícias para combater o crime organizado – – –
Presidente do STM defende justiça comum em casos de violência doméstica militar – – –
Polícia Civil de SP tem 5 dias para enviar à PF dados sobre produtora de ‘Dark Horse’ – – –
Defensoria que ingressa em processo com período recursal em curso tem prazo dobrado, decide STJ – – –
Começa a funcionar na próxima semana novo filtro para processos ajuizados no STJ – – –
TST realiza audiência pública nesta terça (25) e discute controle do uso de banheiro no trabalho – – –
Tribunal de São Paulo ordena redução de gatos por impacto sanitário em vizinhança – – –
Dias Toffoli, do STF, rejeita pedido do governador do MA para suspender investigação – – –

Tag: Flávio Dino STF

Veja detalhes da decisão de Flávio Dino que autorizou buscas contra a família Coelho

Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de buscas e apreensões em endereços residenciais, comerciais e repartições públicas vinculados à família Coelho, de Pernambuco, no âmbito da Petição 10.684/PE, vinculada ao Inquérito 4905. A decisão na (Pet) 10684, que teve o sigilo retirado pelo ministro, atinge 19 pessoas […]

Flávio Dino determina transparência no uso de emendas parlamentares para saúde

Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os recursos provenientes de emendas parlamentares “de comissão” e “de bancada” aplicados em despesas com profissionais de saúde sejam rastreados de forma rigorosa, com publicação mensal de informações detalhadas no Portal da Transparência. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (8) […]