garimpo ilegal AM Archives

STJ anuncia mudança de horários para início e término das suas sessões virtuais – – –

TJSP cassa aposentadoria do desembargador Arthur Del Guercio Filho, conforme novas regras do STF e do CNJ – – –

STF volta a suspender julgamento sobre limites de requisições do Ministério Público – – –

STJ rejeita revisão de tese fixada em julgamento realizado em 2008 sobre devolução de empréstimos de energia – – –

TJMG encerra pensão alimentícia de filha de 24 anos que deixou de comprovar necessidade – – –

Ministro Vital do Rêgo Filho, presidente do TCU: “Corte não tem só papel fiscalizador mas de apoio a gestores e comunidade” – – –

STJ decide que refazer perícia não reabre prazo para alegar suspeição de perito – – –

TJDFT mantém condenação da União por acidente em academia da Abin – – –

Justiça Federal determina implantação de serviço de referência em doenças raras em Sergipe – – –

TJTO nega recurso de motorista que recebeu depósito de R$ 131 milhões por engano do Bradesco – – –

MPF combate garimpo ilegal em terra Yanomami com estratégia inédita de controle de combustível de aviação

Por Jeffis Carvalho O Ministério Público Federal está atacando a mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami por uma frente pouco convencional: o estrangulamento do fornecimento de combustível para aviões de pequeno porte. A estratégia busca cortar a cadeia logística que sustenta o garimpo clandestino ao cobrar fiscalização rigorosa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre […]

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