Fachin transfere relatoria do Master e INSS para Presidência e mantém julgamento da terça (15) – – –
Live de Lula no Alvorada pode levar ao TSE regra aplicada a Bolsonaro – – –
PF entrega a ministros íntegra do celular de Vorcaro antes de julgamento sobre Moraes – – –
Crise no STF acelera mudanças de Fachin sobre poder individual de ministros – – –
Vai trabalhar nas eleições 2026? Saiba seus direitos cívicos e trabalhistas – – –
Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse – – –
PF deflagra 3ª fase da Operação Transparência, para investigar grupo suspeito de interferir em processos – – –
Ex-ministros e juristas divulgam carta de apoio a Fachin e pedem que sessão do STF seja “aberta” – – –
Participação de Moraes e Mendonça em julgamento está em discussão – – –
Grupo de 212 personalidades envia carta ao STF em apoio a Fachin – – –

Tag: gestão

CNJ anuncia nova ferramenta para gestão de Precatórios e RPVs

CNJ anuncia ferramenta para gestão de Precatórios e RPVs

Da Redação O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, aproveitou a sua última sessão plenária no comando do órgão para lançar, nesta terça-feira (23/9), o Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq) – projeto considerado por ele uma das prioridades da sua gestão. Na prática, o sistema […]

Conselheiros que não atuaram na gestão em que foram contraídas dívidas não respondem por elas

Sede da Fundação Feuduc (RJ)

Por Hylda Cavalcanti Conselheiros de fundações e outras entidades que não atuaram na gestão nem na aprovação de contas durante períodos em que determinadas dívidas trabalhistas foram contraídas, não precisam responder pessoalmente pelas mesmas.  Com esse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e […]