ANPD multa TikTok por dados de crianças – – –
TJRJ libera análise de financiamento DIP do Vasco – – –
STF declara inconstitucional perdão de débitos do TCE em SC – – –
Ministro Benedito Gonçalves assume como corregedor nacional de Justiça nesta terça – – –
Moraes defende fim de “vaidades” entre polícias para combater o crime organizado – – –
Presidente do STM defende justiça comum em casos de violência doméstica militar – – –
Polícia Civil de SP tem 5 dias para enviar à PF dados sobre produtora de ‘Dark Horse’ – – –
Defensoria que ingressa em processo com período recursal em curso tem prazo dobrado, decide STJ – – –
Começa a funcionar na próxima semana novo filtro para processos ajuizados no STJ – – –
TST realiza audiência pública nesta terça (25) e discute controle do uso de banheiro no trabalho – – –

CNJ abre consulta pública para aprimorar painel de remuneração de magistrados

Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Observatório Nacional de Integridade e Transparência (ONIT), lançou consulta pública para aperfeiçoar o Painel de Remuneração dos Magistrados, ferramenta disponível no site da instituição que reúne dados sobre os vencimentos no Poder Judiciário. Qualquer cidadão, pesquisador ou instituição pode participar enviando sugestões até o […]

TSE publica 8 portarias para modernizar regras de IA, segurança digital, governança e inclusão nas eleições

Ministros que compõem o TSE, durante sessão plenária

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (09/06)) um conjunto de oito portarias que instituem grupos de trabalho, comissão e conselho permanentes destinados a aprimorar diferentes áreas de atuação da Justiça Eleitoral.   Assinados pelo presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, os atos abrangem desde ações […]

CNJ anuncia nova ferramenta para gestão de Precatórios e RPVs

CNJ anuncia ferramenta para gestão de Precatórios e RPVs

Da Redação O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, aproveitou a sua última sessão plenária no comando do órgão para lançar, nesta terça-feira (23/9), o Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq) – projeto considerado por ele uma das prioridades da sua gestão. Na prática, o sistema […]