No centenário de Wajda, o seu último filme pode ser visto no streaming – – –
TSE recebe pedidos de registro de candidaturas até este sábado para Eleições 2026 – – –
Aplicativo espião em celular configura violência doméstica e gera indenização – – –
TST condena empresa a pagar horas extras por falta de pausa obrigatória a motorista – – –
STF abre consulta pública para modernização do sistema de Justiça brasileiro – – –
Justiça marca para 24 de setembro audiência sobre restrição a voos de helicóptero no Rio – – –
MPF processa CFM e Cremam por omissão diante de casos de violência obstétrica no Amazonas – – –
Dino retira sigilo de investigações sobre esquema de corrupção no Maranhão; suspeita atinge senador, deputado e cinco empresas – – –
Revelação tardia do árbitro não afasta nulidade de arbitragem, decide STJ – – –
TSE: Pool de emissoras para Eleições 2026 começa a funcionar no próximo dia 24  – – –

CNJ abre consulta pública para aprimorar painel de remuneração de magistrados

Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Observatório Nacional de Integridade e Transparência (ONIT), lançou consulta pública para aperfeiçoar o Painel de Remuneração dos Magistrados, ferramenta disponível no site da instituição que reúne dados sobre os vencimentos no Poder Judiciário. Qualquer cidadão, pesquisador ou instituição pode participar enviando sugestões até o […]

TSE publica 8 portarias para modernizar regras de IA, segurança digital, governança e inclusão nas eleições

Ministros que compõem o TSE, durante sessão plenária

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (09/06)) um conjunto de oito portarias que instituem grupos de trabalho, comissão e conselho permanentes destinados a aprimorar diferentes áreas de atuação da Justiça Eleitoral.   Assinados pelo presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, os atos abrangem desde ações […]

CNJ anuncia nova ferramenta para gestão de Precatórios e RPVs

CNJ anuncia ferramenta para gestão de Precatórios e RPVs

Da Redação O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, aproveitou a sua última sessão plenária no comando do órgão para lançar, nesta terça-feira (23/9), o Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq) – projeto considerado por ele uma das prioridades da sua gestão. Na prática, o sistema […]