STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –
Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

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Justiça americana suspende decisão de Trump que proibia estudantes estrangeiros em Harvard

Em uma reviravolta judicial significativa, a juíza federal Allison Burroughs, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, suspendeu nesta sexta-feira (23) a controversa decisão do governo Donald Trump que revogava a certificação da Universidade de Harvard para matricular estudantes estrangeiros. A medida foi classificada pela magistrada como “inconstitucional” e oferece “alívio temporário para milhares de estudantes […]