TJDFT mantém indenização de R$ 20 mil a adolescente ferida por estrutura metálica em parque do DF
Da redação A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, em decisão unânime, a condenação do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) ao pagamento de R$ 20 mil em indenização a uma adolescente que sofreu um corte profundo no rosto após colidir com um suporte metálico de lixeira sem […]
Morte de Raul Jungmann repercute entre autoridades do judiciário e da política
A foto mostra o ex-ministro Raul Jungmann. Ele era um homem branco, com cabelos grisalhos.
Flávio Dino esclarece que decisão que afastou a eficácia automática de leis estrangeiras não alcança Cortes Internacionais
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que a suspensão da eficácia automática de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros em nosso país, não atinge decisões de Tribunais Internacionais. O despacho complementar na (ADPF) 1178 foi publicado nesta terça-feira (19). “Consigno que as determinações constantes na decisão […]