Aprovada regulamentação do Fundo Especial de Custas da Justiça Federal  – – –
Para STJ, Lei da Anistia não impede sentença estrangeira de crimes ligados à Operação Condor – – –
TSE cobra da Meta explicações sobre alcance de vídeo de Nikolas e ameaça multa de R$ 100 mil por hora – – –
PT pede ao TSE que dados liberados por Lula e Flávio sejam checados por órgãos oficiais – – –
Pesquisa Datafolha aponta 47% para Flávio e 46% para Lula; quando computados os votos válidos, cada um tem 50%  – – –
Mendonça diz que não cabe ao TSE autorizar quebra de sigilo e que candidatos são livres para “abrir dados” – – –
STF fixa início do prazo de dez anos para devolução de PIS e Cofins na conta de luz – – –
Presidente do STF suspende licença de projeto de mineração ‘Volta Grande’, localizado em terras indígenas do PA – – –
Justiça condena Estado de SP a indenizar vítima de perseguição política e tortura por agentes locais na ditadura – – –
TSE determina que imagens de pessoas em propaganda eleitoral devem aparecer sempre borradas  – – –

Com recursos do TRE-SP e TSE rejeitados, Marçal segue inelegível até 2032

Empresário Pablo Marçal

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou provimento aos recursos interpostos pelo empresário Pablo Marçal — que pretendia ser candidato à presidência da República nestas eleições pelo PRTB — e o manteve inelegível até 2032. Na prática, a decisão foi proferida pelo presidente da Corte, desembargador José Antonio Encinas Manfré.   Além […]