Por Hylda Cavalcanti
Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declararam impedidos de votar na sessão desta terça-feira (15/09) da Corte, que avalia denúncias de ligações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Os dois pediram para se manifestar logo após a fala de Fachin, apresentaram suas razões, mas tomaram posturas diferentes.
Enquanto Nunes Marques pediu para se retirar do plenário, Toffoli frisou que pretende ficar na sessão até o fim e, dependendo, fazer apartes sobre as falas dos colegas, caso ache necessário.
Possível interferência nas eleições
Nunes Marques, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que se considera impedido porque o julgamento pode interferir no resultado eleitoral. “Não me sinto confortável em participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento”, afirmou.
Ele também rebateu questionamentos sobre sua relação com o caso, destacou que não possui qualquer processo relacionado ao Banco Master e que seu filho nunca prestou serviços nem foi remunerado pelo banco [numa referência a notícias veiculadas nos últimos dias de que seu filho, o advogado Kevin Marques, teria recebido durante um período, recursos de Vorcaro].
Quebra de sigilo e isenção
“Isso é fato, porque o sigilo bancário já foi quebrado. Não adianta se especular de outra forma. Quanto a isso, eu tenho absoluta isenção, e a minha isenção está calcada e absolutamente comprovada nos votos que proferi. Se eu me sentisse desconfortável ou cooptado de alguma forma, jamais teria votado pela confirmação da prisão de Daniel Vorcaro, do seu pai e de outras pessoas envolvidas”, enfatizou Nunes Marques.
O magistrado também ressaltou que impedimentos e suspeições não decorrem apenas de culpabilidade e podem envolver outros fatores. Também negou ter mantido contato direto com Vorcaro. “É bom que registre que, em relação ao caso, eu nunca troquei nenhuma mensagem. Não há registro de nenhuma mensagem minha com Daniel Vorcaro”, frisou.
Toffoli argumenta questão de “foro íntimo”
Por sua vez, o ministro Dias Toffoli declarou que se sentiu “na obrigação” de também manifestar seu impedimento. “Eu me senti na obrigação, também de preservar a Corte, de manifestar minha suspeição por motivo de foro íntimo, para não constranger e não ter algum tipo de viés de constrangimento à Corte”, ressaltou.
Toffoli foi nomeado inicialmente relator do processo referente ao Banco Master, mas entregou a relatoria depois que foram confirmadas participações de Daniel Vorcaro em cotas de um empreendimento da família do ministro no estado do Tocantins.
