Mendes pede que Fachin assuma casos de Moraes e de Mendonça e adie a sessão de terça (15) – – –
Justiça garante aposentadoria especial a trabalhador da cana-de-açúcar por exposição a agentes nocivos – – –
MPRJ denuncia três policiais por cobrar de comerciantes por policiamento diferenciado em Belford Roxo – – –
11 de setembro de 2001, o Acontecimento – – –
Andrei Rodrigues nega ter monitorado ministro Mendonça e defende lisura da PF – – –
Moraes quer que julgamento sobre ele aconteça em conjunto com o da conduta de André Mendonça – – –
Moraes pede quebra de sigilo de TODOS os documentos do Master e acusa Mendonça de “liberação seletiva” – – –
Dino determina que Executivo e Legislativo criem código único para rastreamento de emendas – – –
Fachin determina a Mendonça remessa de documentos sobre Operação Compliance Zero em 24 horas – – –
Com placar de 2×1, Lei da Ficha Limpa sai do julgamento virtual e será debatida em plenário físico – – –

Tag: incentivos fiscais a agrotóxicos

STF deve retomar julgamentos sobre incentivos fiscais a agrotóxicos e reforma da previdência

Estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu na quarta-feira (17) o julgamento de duas ações que questionam os incentivos fiscais concedidos a agrotóxicos, a ADI 5553 e ADI 7755, que deve ser retomado na sessão plenária desta quinta-feira (18) para conclusão. Ainda na pauta dirigida, três casos que discutem critérios para aposentadoria, que devem […]