Tenente perde posto e patente por transmitir intencionalmente HIV a duas ex-companheiras
Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, declarar um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro indigno para o oficialato, determinando a perda do posto e da patente. A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte em sessão realizada na última quarta-feira (5), no julgamento de representação apresentada pelo Ministério Público […]
Major do Exército perde posto e patente após ser declarado indigno pelo STM por homicídio e ocultação de cadáver
Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) declarou, por unanimidade, um major do Exército Brasileiro indigno para o oficialato após sua condenação definitiva a 13 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Com a decisão, o militar perde o posto e a patente, conforme previsto na Constituição Federal e no […]
STM rejeita pedido de suspeição da defesa de Bolsonaro por unanimidade
Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava afastar o Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo do julgamento da ação que pode resultar na perda de sua patente de capitão reformado do Exército. Os advogados alegavam que o oficial […]
Moraes determina notificação de Bolsonaro sobre processo de perda de patente no STM
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro e as partes envolvidas no processo seja notificado sobre a Representação para a Declaração de Indignidade para o Oficialato, ajuizada pelo Ministério Público Militar no Superior Tribunal Militar (STM). O documento foi apresentado […]
Dois coronéis da aeronáutica perdem patentes após desvio de R$ 2 milhões
Da Redação Dois coronéis da Força Aérea Brasileira (FAB), perderam seus postos e patentes após condenação por estelionato. A decisão é do Superior Tribunal Militar (STM) que declarou por unanimidade a indignidade dos dois oficiais. Os militares desviaram quase R$ 2 milhões da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica (DIRENG), no Rio de Janeiro, em um […]