STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –
Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

CNJ abre inscrições para integrar observatório de combate ao trabalho escravo e infantil

imagem da logo do CNJ na fachada do edifício-se de do órgão

Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para organizações da sociedade civil e grupos de pesquisa que desejam integrar o Observatório do Trabalho Decente, criado em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2025. O órgão consultivo tem como objetivo monitorar dados, acompanhar decisões judiciais e propor políticas públicas voltadas […]

TRF2 tem seleção para estagiários de direito com bolsa de R$ 1.200

Da Redação Desde a última segunda-feira, 26, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) está com inscrições abertas para vagas de estágio em direito. Os interessados podem se candidatar até as 17h do dia 5 de fevereiro de 2026. A bolsa-auxílio é de R$ 1.200 mensais, além de auxílio-transporte. O processo seletivo é destinado […]