STJ reduz para R$ 350 mil indenização a familiares de criança morta em Brumadinho
Da redação A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente de morte deve levar em conta, além do grau de parentesco, a convivência efetiva e a comprovação de dependência emocional ou econômica entre a vítima e os familiares que pleiteiam a reparação. Com esse […]
STJ autoriza troca de sobrenome materno por nome de pais socioafetivos
Da Redação Uma decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um precedente importante para quem vive situações de multiparentalidade no Brasil. O tribunal autorizou que uma pessoa adulta retire o sobrenome da mãe biológica do seu nome e passe a usar o sobrenome dos pais socioafetivos — aqueles que a criaram […]
No TSE, Isabel Gallotti vota pela cassação de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar
Ação no TSE aponta uso indevido da máquina pública em favor da campanha à reeleição em 2022 A ministra Isabel Gallotti, relatora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta segunda-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do presidente da Assembleia Legislativa fluminense, Rodrigo Bacellar (União Brasil). […]