Investigação revela disputa interna na Máfia do ICMS entre operadores do esquema em SP – – –
Confusão em júri termina com promotor no chão e julgamento suspenso – – –
STJ valida gravação em departamento jurídico e delimita alcance do sigilo da advocacia – – –
Deltan segue candidato, mas TSE o impede de fazer campanha – – –
Vídeo mostra Moraes em jatinho ligado a Vorcaro; escritório de Viviane alega contratação de táxi aéreo – – –
Dino determina revisão de regras da CVM após citar caso Master – – –
STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –

STJ isenta advogados de SP do Imposto de Renda sobre resgate da Carteira de Previdência

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que advogados paulistas estão isentos da cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos ao se desligar da Carteira de Previdência, por considerar que esses montantes têm caráter indenizatório e não representam ganho financeiro, trazendo mais segurança jurídica à categoria. O ministro Paulo […]