Mendes pede que Fachin assuma casos de Moraes e de Mendonça e adie a sessão de terça (15) – – –
Justiça garante aposentadoria especial a trabalhador da cana-de-açúcar por exposição a agentes nocivos – – –
MPRJ denuncia três policiais por cobrar de comerciantes por policiamento diferenciado em Belford Roxo – – –
11 de setembro de 2001, o Acontecimento – – –
Andrei Rodrigues nega ter monitorado ministro Mendonça e defende lisura da PF – – –
Moraes quer que julgamento sobre ele aconteça em conjunto com o da conduta de André Mendonça – – –
Moraes pede quebra de sigilo de TODOS os documentos do Master e acusa Mendonça de “liberação seletiva” – – –
Dino determina que Executivo e Legislativo criem código único para rastreamento de emendas – – –
Fachin determina a Mendonça remessa de documentos sobre Operação Compliance Zero em 24 horas – – –
Com placar de 2×1, Lei da Ficha Limpa sai do julgamento virtual e será debatida em plenário físico – – –

STJ isenta advogados de SP do Imposto de Renda sobre resgate da Carteira de Previdência

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que advogados paulistas estão isentos da cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos ao se desligar da Carteira de Previdência, por considerar que esses montantes têm caráter indenizatório e não representam ganho financeiro, trazendo mais segurança jurídica à categoria. O ministro Paulo […]