STF reconhece competência para julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a competência da Corte para processar e julgar uma queixa-crime apresentada pela procuradora da República Monique Cheker Mendes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por crime de calúnia. A decisão, tomada na (PET) 10476, nesta terça-feira (28), representa uma virada no caso, que havia […]
MPF pede cassação das concessões da Jovem Pan por apoio sistemático ao golpe de Bolsonaro
O Ministério Público Federal em São Paulo pediu à Justiça Federal a cessação das concessões de radiodifusão da Jovem Pan pela veiculação sistemática de desinformação e conteúdo golpista em 2022. Segundo o MPF, a emissora estimulou ataques a autoridades, difundiu notícias falsas sobre sistema eleitoral e fez pregação antidemocrática que ajudou a deflagrar movimento culminando […]