Julgamento Petrobrás Archives

TSE determina que imagens de pessoas em propaganda eleitoral devem aparecer sempre borradas – – –

Corregedor eleitoral nega pedido de Flávio para suspender canais do governo – – –

STF mantém regras de organização da Polícia Penal de São Paulo – – –

Presidente do TSE dá 24 horas à Meta para apresentar relatório técnico sobre canal ‘Exército do Lula’ – – –

TST aumenta 6x a indenização para gestante obrigada a vomitar em lata de lixo – – –

Médico condenado por ofensas a colega em denúncia ao conselho deve pagar R$ 3 mil – – –

Campanhas de Lula e Flávio entregam petição conjunta ao TSE para quebra de sigilos – – –

STF retoma julgamento sobre acesso a dados sigilosos em investigações criminais – – –

Após 240 dias de impasse, CNJ anula recusa e determina promoção no TJRN – – –

INSS não pode usar robôs para negar benefício sem permitir novas provas, decide STJ – – –

STJ revê entendimento e anula julgamento do TJRJ em disputa entre Petrobras e Paragon

Da Redação O julgamento do Recurso Especial 2028735/RJ, que opõe Petrobras e Paragon Offshore, movimentou a sessão desta terça-feira (4) da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso, que trata de controvérsias processuais surgidas em uma disputa arbitral, foi marcado por forte debate entre os ministros e pela mudança de entendimento do […]

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