Regulação das big techs ganha apoio empresarial e pode ser votada na terça – – –
Mulheres são maioria no país, mas governam só 13% dos municípios – – –
Toffoli  vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres – – –
Campanhas de 2026 pagaram R$ 520 milhões à Meta, que leva multa de R$ 7,5 milhões do TSE – – –
Senado vota hoje pacote fiscal de até R$ 60 bilhões para equilibrar as contas do governo – – –
Vale-transporte, quando pago em dinheiro, deve integrar cálculo do FGTS, decide 1ª Seção do STJ – – –
Desembargadora Fátima Maranhão, do TJPB, é convocada provisoriamente pelo STJ para a vaga de Og Fernandes – – –
STJ decide que “período de graça” (proteção de até 24 meses) de segurado do INSS pode ser prorrogado – – –
Ministro Og Fernandes, do STJ, relembra jurista famoso e reitera que “o juiz é o Direito feito homem” – – –
PF faz buscas na casa de suspeito de ameaças à deputada federal eleita Ana Elisa, em Varginha (MG) – – –

STJ nega provimento a recurso de laboratório e prazo para validade de patentes do Ozempic e Rybelsus no Brasil se encerra em março

Mulher aplicando injeção de Ozempic na barriga

Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, nesta terça-feira (16/12), Recurso Especial (REsp) interposto à Corte pelo laboratório Novo Nordisk para extensão do prazo de validade das patentes dos medicamentos Ozempic e Rybelsus sob a justificativa de demora na análise das solicitações pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O processo […]