STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –
Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

PT aciona STF para impedir nomeação de Eduardo Bolsonaro em governos estaduais

O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Lindbergh Farias, acionou o Supremo Tribunal Federal para barrar possível nomeação de Eduardo Bolsonaro para cargos comissionados em governos estaduais ou municipais. A iniciativa visa impedir manobra que permitiria ao filho do ex-presidente manter o mandato parlamentar mesmo permanecendo nos Estados Unidos, onde está desde fevereiro […]

PT pede suspensão imediata do mandato de Eduardo Bolsonaro por campanha contra Brasil

O Partido dos Trabalhadores solicitará hoje à Mesa Diretora da Câmara a suspensão imediata do mandato do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O requerimento será apresentado pelo líder petista Lindbergh Farias (PT-RJ), que atribui ao parlamentar responsabilidade pela cobrança de sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros pelo governo Trump. A medida representa uma escalada na […]

Lindberg Farias a Eduardo Bolsonaro: “gravamos tudo e vamos entregar à Justiça”

O Deputado Lindberg Farias, autor da representação contra Eduardo Bolsonaro

O deputado Lindberg Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara e autor da representação contra Eduardo Bolsonaro, classificou as ações do deputado licenciado nos Estados Unidos como “traição nacional” e “golpe continuado”. Farias defendeu a abertura de inquérito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmando que a campanha de Bolsonaro por sanções contra autoridades brasileiras […]