Fake news e ataques nas redes se destacaram na reunião entre ministros do TSE e representantes dos presidenciáveis

Da Redação Mais do que tratar da regularização do grupo “Exército de Lula”, o encontro realizado nesta terça-feira (13/10) entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e alguns ministros da Corte com representantes jurídicos das campanhas dos presidenciáveis, tratou de temas como o enfrentamento da desinformação, o aumento da judicialização […]
Ministro Sérgio Kukina, do STJ, destaca gestão de precedentes para unificar jurisprudência e reduzir estoque de processos

Da Redação O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou nesta quinta-feira (04/12) que a gestão de precedentes constitui verdadeira política pública judiciária, contemplando “os princípios da segurança jurídica, da isonomia e da razoável duração do processo”. A declaração do magistrado se deu durante a abertura do VII Encontro Nacional sobre Precedentes […]
AGU e STJ renovam acordo que encerrou 3,8 milhões de processos em cinco anos

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) renovaram nesta sexta-feira (25) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que possibilitou o encerramento de 3,8 milhões de processos ao longo de cinco anos. Assinado originalmente em 2020 e agora renovado, o acordo tem como foco ações de cooperação relacionadas à […]