Brasileiros no exterior que votaram no 2º turno foram 40 mil a mais que os que votaram no 1º, divulga TSE – – –
TSE aponta: Eleições 2026 tiveram maior número de brasileiros nas urnas em 28 anos – – –
Morre Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ com passagem por áreas diversas do mundo jurídico – – –
Caso Master: ministro da Justiça vai ao Senado explicar troca de delegados da PF – – –
STF pode julgar Lei da Dosimetria ainda este ano – – –
Senado adia para esta quarta votação que pode mudar o ajuste fiscal do governo – – –
Fachin recebe hoje os relatórios da PF sobre ministros citados no caso Master – – –
Inquérito da PF sobre fraude em respiradores na pandemia resulta no indiciamento de 17 pessoas  – – –
TST e Corte de Justiça da Colômbia compartilharão decisões e formação de magistrados e servidores – – –
STJ fixa regras para impenhorabilidade de valores em poupança, conta-corrente e outras aplicações – – –

Fake news e ataques nas redes se destacaram na reunião entre ministros do TSE e representantes dos presidenciáveis

Reunião no TSE entre ministros da Corte e advogados dos presidenciáveis

Da Redação Mais do que tratar da regularização do grupo “Exército de Lula”, o encontro realizado nesta terça-feira (13/10) entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e alguns ministros da Corte com  representantes jurídicos das campanhas dos presidenciáveis, tratou de temas como o enfrentamento da desinformação, o aumento da judicialização […]

Ministro Sérgio Kukina, do STJ, destaca gestão de precedentes para unificar jurisprudência e reduzir estoque de processos

Da Redação O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou nesta quinta-feira (04/12) que a gestão de precedentes constitui verdadeira política pública judiciária, contemplando “os princípios da segurança jurídica, da isonomia e da razoável duração do processo”. A declaração do magistrado se deu durante a abertura do VII Encontro Nacional sobre Precedentes […]

AGU e STJ renovam acordo que encerrou 3,8 milhões de processos em cinco anos

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) renovaram nesta sexta-feira (25) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que possibilitou o encerramento de 3,8 milhões de processos ao longo de cinco anos. Assinado originalmente em 2020 e agora renovado, o acordo tem como foco ações de cooperação relacionadas à […]