Pesquisa Datafolha aponta 47% para Flávio e 46% para Lula; quando computados os votos válidos, cada um têm 50%  – – –
Mendonça diz que não cabe ao TSE autorizar quebra de sigilo e que candidatos são livres para “abrir dados” – – –
STF fixa início do prazo de dez anos para devolução de PIS e Cofins na conta de luz – – –
Presidente do STF suspende licença de projeto de mineração ‘Volta Grande’, localizado em terras indígenas do PA – – –
Justiça condena Estado de SP a indenizar vítima de perseguição política e tortura por agentes locais na ditadura – – –
TSE determina que imagens de pessoas em propaganda eleitoral devem aparecer sempre borradas  – – –
Corregedor eleitoral nega pedido de Flávio para suspender canais do governo – – –
STF mantém regras de organização da Polícia Penal de São Paulo – – –
Presidente do TSE dá 24 horas à Meta para apresentar relatório técnico sobre canal ‘Exército do Lula’ – – –
TST aumenta 6x a indenização para gestante obrigada a vomitar em lata de lixo – – –

Tag: redução

STJ reduz prazo de prescrição para réu que completa 70 anos durante processo

Sede do Superior Tribunal de Justiça

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça decidiu que réus que completam 70 anos entre a sentença e o julgamento de apelação têm direito à redução pela metade do prazo de prescrição, mesmo que a idade tenha sido atingida após a decisão de primeira instância. A decisão é da Sexta Turma e se trata de […]

ALckmin: Brasil pediu suspensão imediata de 40% das sobretaxas aos EUA

O vice-presidente Geraldo Alckmin

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) confirmou neste domingo (12), em Aparecida (SP), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a Donald Trump, em telefonema recente, que a sobretaxa de 40% sobre produtos brasileiros seja suspensa já durante as negociações bilaterais entre os dois países. Pedido de suspensão imediata Segundo Alckmin, Lula fez […]