STJ reduz prazo de prescrição para réu que completa 70 anos durante processo
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça decidiu que réus que completam 70 anos entre a sentença e o julgamento de apelação têm direito à redução pela metade do prazo de prescrição, mesmo que a idade tenha sido atingida após a decisão de primeira instância. A decisão é da Sexta Turma e se trata de […]
ALckmin: Brasil pediu suspensão imediata de 40% das sobretaxas aos EUA
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) confirmou neste domingo (12), em Aparecida (SP), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a Donald Trump, em telefonema recente, que a sobretaxa de 40% sobre produtos brasileiros seja suspensa já durante as negociações bilaterais entre os dois países. Pedido de suspensão imediata Segundo Alckmin, Lula fez […]