TCDF mira contrato do BRB na crise do Master
símbolo do BRB derretendo como se fosse feito de gelo
Concessão de benefício a servidor começa na data em que documentação é comprovada, diz STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros da concessão de benefícios a servidores públicos começam com o requerimento em que o direito é comprovado documentalmente, e não com o pedido original desacompanhado de provas suficientes. Com base nesse entendimento, ministros da 1ª Turma negaram provimento a um recurso e […]
Auditoria do TCU sobre tentativa de compra do Master pelo BRB diz que GDF pode ter cometido “ improbidade administrativa”
Da Redação O relatório da auditoria técnica realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as operações realizadas entre o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master apontaram como resultado, “indícios” de que os gestores do BRB, sobretudo o Governo do Distrito Federal, podem ter cometido atos de improbidade administrativa durante a tentativa […]
STJ anula decisão que condenou o presidente do TCDF, Manoel de Andrade, por improbidade administrativa
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (05/08), pelo acolhimento de recurso apresentado pela defesa do presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Manoel de Andrade, e considerou improcedente a condenação de segunda instância contra ele por improbidade administrativa. Andrade, conselheiro do TCDF desde 2.000 — mais conhecido […]