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Começa a funcionar na próxima semana novo filtro para processos ajuizados no STJ – – –
TST realiza audiência pública nesta terça (25) e discute controle do uso de banheiro no trabalho – – –
Tribunal de São Paulo ordena redução de gatos por impacto sanitário em vizinhança – – –
Dias Toffoli, do STF, rejeita pedido do governador do MA para suspender investigação – – –
Com recursos do TRE-SP e TSE rejeitados, Marçal segue inelegível até 2032 – – –
Justiça condena hospital e laboratório por vazamento em “golpe do motoboy” – – –
Defesa de Bolsonaro pede autorização para professor particular visitar filha – – –
Justiça do DF mantém condenação do BRB por transações não reconhecidas – – –
Justiça de SC autoriza menina de 7 anos a participar de campanhas publicitárias – – –

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Falta de advogados a tribunal de Júri deve ser analisada pela OAB e não ser julgada por tribunais

Sessão da 6ª Turm do STJ

Por Hylda Cavalcanti Uma situação no mínimo inusitada provocou dúvidas que foram dirimidas nesta terça-feira (05/05), durante julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dois advogados resolveram não comparecer a uma sessão do Tribunal do Júri como “ato de protesto”, em razão de discordância quanto à atuação do Ministério Público no caso.  O episódio aconteceu […]