STJ define regras para relevância no recurso especial – – –
STF mantém subteto salarial de auditores fiscais estaduais – – –
CNJ: 44 órgãos atingem 100% no Ranking da Transparência – – –
HJur recebe nesta terça-feira (25) presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho – – –
TRF3 mantém apreensão de esmeraldas na operação La Casa de Papel – – –
STJ admite vítima como interessada em PAD de assédio – – –
Justiça Federal condena homem por homofobia no Facebook – – –
TRF1 tira guarda de papagaio famoso em redes sociais – – –
TJSP mantém doação responsável de gatos em excesso – – –
Denúncias no Pardal triplicam nas Eleições 2026, diz TSE – – –

TSE confirma absolvição de influencer e líder comunitário em caso de propaganda eleitoral negativa em MT

Sessão plenária do TSE

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que absolveu o influencer Willian Sidney Araújo de Moraes e o líder comunitário José Alex Rodrigues Lira do pagamento de multa por suposta propaganda eleitoral negativa contra Flávia Moretti (PL), prefeita eleita […]

WhatsApp vai permitir que pais controlem conta de filhos menores de 13 anos

Da Redação O WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (11) que vai lançar, nos próximos meses, uma ferramenta de controle parental para contas de crianças com menos de 13 anos. Com ela, pais e responsáveis poderão supervisionar com quem o filho conversa e de quais grupos participa — tudo isso sem ver o conteúdo das mensagens. A […]

AGU exige que Meta remova chatbots com aparência infantil que permitem conversas sexuais

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificação extrajudicial à Meta, empresa controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, exigindo a remoção imediata de robôs de inteligência artificial que simulam perfis com linguagem e aparência infantil nas redes sociais. Os chatbots, criados através da ferramenta “Meta IA Studio”, têm capacidade de manter diálogos de cunho […]

TRT 10: Notificação por WhatsApp é válida em processo trabalhista

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a decisão que reconheceu como válida uma notificação judicial feita por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. O recurso foi movido por uma entidade da área de saúde que atua no Tocantins contra sentença da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO). […]