TSE confirma absolvição de influencer e líder comunitário em caso de propaganda eleitoral negativa em MT

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que absolveu o influencer Willian Sidney Araújo de Moraes e o líder comunitário José Alex Rodrigues Lira do pagamento de multa por suposta propaganda eleitoral negativa contra Flávia Moretti (PL), prefeita eleita […]
Empresa perde pedido de indenização contra vendedora que chamou gestão de “palhaçada” no WhatsApp

Da redação A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Distribuidora e Importadora Irmãos Avelino S.A., de São Paulo (SP), que tentava obter indenização por danos morais contra uma ex-vendedora. A empresa alegava que mensagens enviadas pela funcionária em um grupo interno de WhatsApp — incluindo o uso da palavra […]
WhatsApp vai permitir que pais controlem conta de filhos menores de 13 anos

Da Redação O WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (11) que vai lançar, nos próximos meses, uma ferramenta de controle parental para contas de crianças com menos de 13 anos. Com ela, pais e responsáveis poderão supervisionar com quem o filho conversa e de quais grupos participa — tudo isso sem ver o conteúdo das mensagens. A […]
AGU exige que Meta remova chatbots com aparência infantil que permitem conversas sexuais

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificação extrajudicial à Meta, empresa controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, exigindo a remoção imediata de robôs de inteligência artificial que simulam perfis com linguagem e aparência infantil nas redes sociais. Os chatbots, criados através da ferramenta “Meta IA Studio”, têm capacidade de manter diálogos de cunho […]
TRT 10: Notificação por WhatsApp é válida em processo trabalhista

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a decisão que reconheceu como válida uma notificação judicial feita por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. O recurso foi movido por uma entidade da área de saúde que atua no Tocantins contra sentença da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO). […]