Defensoria que ingressa em processo com período recursal em curso tem prazo dobrado, decide STJ – – –
Começa a funcionar na próxima semana novo filtro para processos ajuizados no STJ – – –
TST realiza audiência pública nesta terça (25) e discute controle do uso de banheiro no trabalho – – –
Tribunal de São Paulo ordena redução de gatos por impacto sanitário em vizinhança – – –
Dias Toffoli, do STF, rejeita pedido do governador do MA para suspender investigação – – –
Com recursos do TRE-SP e TSE rejeitados, Marçal segue inelegível até 2032 – – –
Justiça condena hospital e laboratório por vazamento em “golpe do motoboy” – – –
Defesa de Bolsonaro pede autorização para professor particular visitar filha – – –
Justiça do DF mantém condenação do BRB por transações não reconhecidas – – –
Justiça de SC autoriza menina de 7 anos a participar de campanhas publicitárias – – –

Tag: X (Twitter)

Justiça nega indenização a Flávio Bolsonaro por críticas em rede social

Da redação A juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, titular da 6ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de indenização por danos morais movido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra um usuário do X (antigo Twitter). Para a magistrada, manifestações contundentes feitas em contexto político não configuram ato ilícito quando se baseiam em fatos […]