STJ define regras para relevância no recurso especial – – –
STF mantém subteto salarial de auditores fiscais estaduais – – –
CNJ: 44 órgãos atingem 100% no Ranking da Transparência – – –
HJur recebe nesta terça-feira (25) presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho – – –
TRF3 mantém apreensão de esmeraldas na operação La Casa de Papel – – –
STJ admite vítima como interessada em PAD de assédio – – –
Justiça Federal condena homem por homofobia no Facebook – – –
TRF1 tira guarda de papagaio famoso em redes sociais – – –
TJSP mantém doação responsável de gatos em excesso – – –
Denúncias no Pardal triplicam nas Eleições 2026, diz TSE – – –

Zanin marca julgamento de Bolsonaro e outros sete réus para setembro

Por Carolina Villela O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus na ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Zanin convocou sessões extraordinárias e ordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de […]

STF revoga prisão de Eduardo Siqueira Campos e autoriza retorno ao cargo de prefeito

A foto mostra o prefeito de Palmas durante um pronunciamento. Ele é um homem branco com cabelos grisalhos.

Por Carolina Villela O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) a soltura do prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), e autorizou seu retorno imediato ao cargo. O político cumpriu prisão domiciliar após sofrer um infarto durante o período de detenção no Quartel do Comando Geral (QCG), em […]

Presidente da 1ª Turma do STF recebe integrantes da OAB

Ministro Cristiano Zanin recebe OAB para tratar ada restrção do uso de celulares nos julgamentos da Primeira Turma

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta segunda-feira (28) representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para esclarecer questões relacionadas à restrição do uso de celulares durante o julgamento da denúncia do Núcleo 2 da Pet 12.100. O encontro teve como objetivo explicar as […]