Ministro Fux, do STF, dá 48h à Corte para poder acessar inquéritos das Fake News e milícias digitais – – –

Alexandre de Moraes, do STF, determina cumprimento da pena de mais uma ré nos atos de 8/1/23 – – –

STJ debaterá em audiência pública, regras sobre direitos de pessoas com deficiência – – –

Justiça autoriza que casa de apostas Stake mantenha atividades até o dia 25, mediante regras rigorosas – – –

TSE aciona Polícia Federal e MP para apurar mais de 30 mil ameaças feitas a servidores da Corte – – –

STF reafirma constitucionalidade dos novos prazos dos certificados de registro de armas de fogo – – –

STF nega recurso a Paes, que reconhece derrota no RJ; recontagem dos votos pelo TRE será neste sábado (10) – – –

Judiciário brasileiro pode julgar anulação de arbitragem feita no exterior, se regida por lei brasileira – – –

STF valida lei do Paraná que amplia estacionamento gratuito para PCD – – –

Núcleo de Forense Digital reforçará análise de conteúdos manipulados por IA nas eleições – – –