STJ valida gravação em departamento jurídico e delimita alcance do sigilo da advocacia – – –

Deltan segue candidato, mas TSE o impede de fazer campanha – – –

Vídeo mostra Moraes em jatinho ligado a Vorcaro; escritório de Viviane alega contratação de táxi aéreo – – –

Dino determina revisão de regras da CVM após citar caso Master – – –

STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –

Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –

Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –

Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –

Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –

Pangarés, pero no mucho! – – –

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Anderson Costa – O uso de câmeras corporais por policiais brasileiros: vantagens, desafios e implicações

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Por Anderson Costa O presente texto analisa as vantagens e desvantagens do uso de câmeras corporais por policiais brasileiros, considerando o contexto de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigam sua implementação em...

sexta-feira, 16 de maio de 2025

Lucas Fischer e Matteus Macedo: Provas obtidas de gravação clandestina são válidas?

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Os advogados Matteus Macedo e Lucas Fischer respondem e explicam o que diz a lei sobre essas provas....

quinta-feira, 17 de abril de 2025