Da Redação
A 12ª Vara do Trabalho de Piracicaba (SP) condenou a Sendas Distribuidora S/A, dona da rede Assaí Atacadista, a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos. Funcionários de uma loja da cidade denunciaram restrição ao uso de banheiros, assédio moral e jornadas imprevisíveis. A sentença, de primeira instância, foi proferida em 28 de outubro e ainda admite recurso.
Denúncias partiram do sindicato da categoria
As queixas foram reunidas pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Piracicaba, com apoio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Os empregados relataram humilhações públicas feitas por superiores, desvio de função e escalas definidas sem nenhuma previsibilidade.
Segundo reportagem do Metrópoles, a decisão judicial aponta “violações graves e contínuas aos direitos básicos e à saúde mental” dos trabalhadores. Além da indenização, a empresa recebeu ordem para interromper imediatamente todas as práticas denunciadas pelos funcionários da unidade.
Multa em caso de descumprimento
Se não cumprir a determinação, a rede estará sujeita a multa de R$ 5 mil por infração, valor que será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A punição prevê ainda o acréscimo de R$ 1 mil para cada empregado prejudicado.
Espera de até 1h30 para usar o banheiro
De acordo com os depoimentos colhidos pelo Cerest, as operadoras de caixa aguardavam entre 30 minutos e uma hora e meia até conseguir autorização e um substituto. Sem a troca, algumas chegaram a urinar no próprio posto de trabalho.
O tempo fora do caixa era cronometrado pela supervisão. Quando a ausência passava de cinco minutos, o nome da funcionária era anunciado no sistema de som da loja, ou um fiscal ia procurá-la na porta do sanitário.
Uma trabalhadora que menstruou durante o expediente teve o pedido de saída recusado e precisou continuar trabalhando com a roupa manchada de sangue. Outra foi demitida depois de esperar 1h30, sinalizar o fechamento do caixa com uma placa e ir ao banheiro.
Pressão por metas e humilhações diante de clientes
Os relatos também descrevem cobrança agressiva pela venda de cartões da loja e de recargas de celular. Segundo os empregados, fiscais de caixa e gerentes atuavam diretamente na coerção, com xingamentos e constrangimentos feitos até na frente de consumidores.
Houve ainda denúncia de discriminação racial. Uma funcionária negra relatou que a empresa se recusou a fornecer uma rede de cabelo adequada para ela, o que a obrigou a comprar o item com o próprio dinheiro.
Adoecimento coletivo entre as trabalhadoras
O Cerest identificou um quadro de adoecimento mental coletivo, com casos de ansiedade e infecções urinárias recorrentes entre as funcionárias. Os depoimentos mencionam também a morte de uma operadora de caixa que passou mal no ambiente de trabalho.
O que diz o Assaí
Em nota enviada ao Metrópoles, a rede Assaí Atacadista informou que conduz uma apuração interna para esclarecer os fatos e avaliar as medidas cabíveis, além de adotar as providências jurídicas pertinentes ao caso.
“A rede não compactua com qualquer forma de assédio, abordagem desrespeitosa ou restrição indevida aos direitos de seus colaboradores”, afirmou a empresa ao Metrópoles. A companhia acrescentou que suas orientações internas seguem a legislação vigente e priorizam o bem-estar dos profissionais.
Informações com Metrópoles.
